Várias entidades que compõem a Coalizão
pela Reforma Política Democrática e o Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral (MCCE) de São Paulo convocaram os cidadãos, no último dia 14, para a
coleta de apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Eleições Limpas”.
O arcebispo metropolitano de
São Paulo, cardeal Odilo Pedro Scherer, manifestou apoio à iniciativa e
incentivou comunidades, pastorais, movimentos e entidades eclesiais a
participarem da Campanha. “Conto sobretudo com o empenho de lideranças leigas
de nossas paróquias, comunidades e organizações eclesiais na obtenção do número
de assinaturas”, declarou o arcebispo.
O projeto de lei de iniciativa popular
pela Reforma Política e Eleições Limpas é organizado por uma Coalizão de cem
entidades e movimentos sociais, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e MCCE, e deve ser entregue
ao Congresso Nacional acompanhado de um 1,6 milhão de assinaturas. O projeto
pede o fim da influência do poder econômico nas eleições e barateamento das
campanhas eleitorais, além da extinção do financiamento de campanha por
empresas e adoção do financiamento democrático de campanha.
Em carta
divulgada em outubro, dom Odilo já ressaltava a importância da participação
católica nas conquistas políticas. O arcebispo lembra que para a lei Ficha
Limpa foram coletadas 1 milhão e seiscentas mil assinaturas e que houve a
"decisiva participação das comunidades católicas do Brasil, responsáveis
por mais de 85% das assinaturas obtidas". Confira a íntegra da carta de
dom Odilo:
Caríssimos/as,
A Lei 9840/99 que pune a compra de votos
e a Lei 135/10 (Lei da Ficha Limpa), que impede a candidatura de pessoas
condenadas em segunda instância, foram conquistas importantes para a
moralização do processo eleitoral.
Em anos diferentes, ambas as leis foram
apresentadas ao Congresso Nacional como Projetos de Lei de Iniciativa Popular,
acompanhadas por mais de 1% do eleitorado brasileiro.
A coleta de mais de 1 milhão de
assinaturas para a lei que pune a compra de votos e de 1 milhão e seiscentas
mil, para a lei ficha limpa, contou com a decisiva participação das comunidades
católicas do Brasil, responsáveis por mais de 85% das assinaturas obtidas.
O esforço realizado por nossas
comunidades demonstra bem a maturidade dos católicos na busca de leis justas
que aperfeiçoem o sistema político.
É chegado mais um momento para
aperfeiçoar o processo político. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB), solidária com inúmeras entidades da sociedade civil, coleta assinaturas
de eleitores para um novo Projeto de Lei de Iniciativa Popular, o projeto
“Eleições Limpas”.
Em apoio a essa iniciativa, apelo às
comunidades, pastorais, movimentos e entidades da nossa Igreja e de todos os
que queiram unir-se a nós para, com o mesmo empenho das ações anteriores,
recolher o maior número possível de assinaturas de eleitores até fevereiro de
2015; precisamos de um milhão e quinhentas mil assinaturas para apresentar no
Congresso Nacional o projeto Eleições Limpas.
No verso desta carta está o modelo de
folha de assinatura a ser reproduzida e, após preenchimento, enviada ao
endereço indicado.
Conto sobretudo com o empenho das
lideranças leigas de nossas paróquias, comunidades e organizações eclesiais na
obtenção do número de assinaturas necessário.
São Paulo, 02/10/2014
Cardeal Odilo Pedro Scherer
Arcebispo de São Paulo
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