A expressão “Deus
seja louvado” pode ser retirada das cédulas da moeda brasileira. Isto é o que
pede uma ação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em São Paulo. O
principal argumento utilizado é o de que o Brasil é um país laico e, portanto,
não deve estar vinculado a qualquer manifestação religiosa.
De acordo com a
assessoria de comunicação da PRDC, no ano passado, houve uma representação questionando
a permanência da frase nas cédulas de reais. Durante a fase de inquérito, a
Casa da Moeda informou que cabe privativamente ao Banco Central “não apenas a
emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas
e artísticas” das cédulas. Já o Banco Central afirmou que o fundamento legal
para a existência da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas é o preâmbulo da
Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.
“Deveríamos nos
preocupar com coisas muito mais essenciais. Muitas pessoas dar-se-ão conta da
frase somente depois desta ação. Não é novidade esse tipo de ação! A frase,
agora, recordará a presença de Deus na vida do povo brasileiro”, afirma o
secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom
Leonardo Ulrich Steiner.
A ação também
pede que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem
a ser impressas sem a frase, sob pena de multa diária de R$ 1,00 caso a União
não cumpra a decisão de retirar a expressão religiosa das cédulas. A multa
teria caráter simbólico.
O pedido da PDCR
ainda alega que a expressão “constrange a liberdade de religião de todos os
cidadãos que não cultuam Deus, como os ateus e os que professam a religião
budista, muçulmana, hindu e as diversas religiões de origem africana”.
Para dom
Leonardo, a expressão “não constrange, mas pode incomodar aos que afirmam não
crer”. “As pessoas que vivem a sua fé, em suas diversas expressões, certamente
não se sentem constrangidas, pois vivem da grandeza da transcendência. É que fé
não é em primeiro lugar culto a um deus, mas relação. Se a frase lembra uma
relação, poderia lembrar que o próprio dinheiro deve estar a serviço das
pessoas, especialmente dos pobres, na partilha e na solidariedade. Se assim
for, Deus seja louvado!”, afirma o bispo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário