A Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo, o Movimento Nacional da População de Rua, o Fórum de Assistência Social e demais entidades que atendem pessoas em situação de rua apresentaram à Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, na manhã da quarta-feira, dia 16, um documento pelo qual reivindicam a demissão do secretário de segurança urbana da capital, Edsom Ortega, e o afastamento do comandante da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Joel Malta de Sá.
A reivindicação foi feita após o telejornal “SBT Brasil” veicular, no dia 8, imagens de atos de violência da parte de agentes da GCM contra moradores de rua no centro da capital paulista. As imagens mostram os guardas municipais jogando gás de pimenta no rosto de um morador de rua que dormia na calçada. Em seguida, eles chutam o papelão em que o homem dormia e vão embora sem prestar ajuda ao morador de rua. Em outra ação, pessoas que dormiam no coreto da praça da República são retiradas do local pelos GCMs com golpes de cassetetes.
Padre Júlio Lancellotti, vigário episcopal para a Pastoral do Povo da Rua, afirma: “A prática da Guarda Civil Metropolitana é sistemática, contínua e permanente. Essa violência que nós assistimos não é episódica. Ela acontece todos os dias, ao anoitecer, na madrugada”.
O presidente do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo (Sindiguardas-SP), Carlos Augusto Sousa Silva, confirmou aos vereadores da comissão que os guardas cumprem ordens superiores “emanadas de um programa de governo”.
“No caso apresentado na reportagem, há um programa estabelecendo que os Guardas Civis Metropolitanos têm como obrigação ‘limpar’ a área central, seja em praças, calçadas”, afirmou Carlos, acrescentando que os membros da GCM “são constantemente responsabilizados por não colocar em prática as diretrizes da administração, sofrendo, inclusive, pressão do órgão corregedor, onde às vezes são abertos procedimentos disciplinares culminando em punições”.
Em nota, a Administração Pública Municipal e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) afirmam que essa ocorrência é um “desvio de conduta pontual”. “As normas e o procedimento operacional padrão não permitem esse tipo de comportamento”, diz a nota, informando ainda que os envolvidos já foram identificados e afastados de suas funções pelo comando da GCM.
A reivindicação das entidades será encaminhada ao prefeito, ao presidente da Câmara Municipal, ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado, para que sejam feitas as devidas investigações. “Achamos muito salutar essa mobilização, na qual os moradores de rua se pronunciam, cobram providências, exigem respeito”, declarou o vereador Murad.
Crédito: O São Paulo
